Proibição de Queimada ao Ar Livre / 野焼きの禁止

No caso de infração, o infrator será punido pela Lei com pena de cárcere inferior a 5 anos, ou multa inferior a 10 milhões de ienes, ou aplicação de ambas. No caso de pessoa jurídica / empresa, multa inferior a 300 milhões de ienes.

◆Exemplos de algumas queimadas de resíduos ao ar livre que são proibidas

Queima em buraco ou diretamente no solo　

Queima em latão

Queima em forno etc. inadequado

Queima em local cercado por muro de blocos

A queima de lixo ao ar livre pode gerar conflitos entre os moradores devido à fumaça, ao mau cheiro e pode causar danos ao meio ambiente em que vivemos. Além disso, há possibilidade de liberar substâncias nocivas, como a dioxina, o que pode impactar negativamente a saúde.

Embora existam regulamentos legais relacionados à queima ao ar livre, é fundamental evitar causar transtornos aos vizinhos. Mesmo nos casos das exceções mencionadas abaixo, se houver reclamações devido à fumaça ou ao mau cheiro, poderá ser necessário interromper a queima ou receber advertências quanto ao método utilizado.

Exceções

〇Quando for necessário queimar lixos, resíduos produzidos ao realizar atividades tradicionais ou religiosas (ex.: Dondoyaki, cerimônia da queima das decorações do Ano Novo: Kadomatsu (enfeite de pinheiro), Shimenawa (enfeite de cordas), etc.

〇Queima de resíduos que inevitavelmente são eliminados ao administrar serviços agrícolas, florestais ou pesqueiros. (ex.: queima da palha de arroz, realizada pelos agricultores; queima dos produtos marinhos grudados nas redes de pesca, realizadas pelos pescadores, etc.;)

〇Outros de pequena escala, realizados na vida cotidiana como: fogueira de folhas secas e lenha para aquecer-se, churrasco.

〇Queima de resíduos, realizado por organizações governamentais, necessárias ao administrar esses estabelecimentos.

〇Queima de resíduos, etc. necessários para as medidas de emergência de prevenção ou restauração, em calamidades decorrentes de terremotos, tufões, inundações, incêndios e outros.

A queima da palha de arroz em campos agrícolas realizada como uma ação inevitável para a prática da agricultura é reconhecida como uma exceção. No entanto, nos últimos anos, tem havido um número crescente de reclamações relacionadas a essa prática. Por isso, pedimos que prestem atenção especial aos seguintes pontos.

〇Aviso à vizinhança

Ao planejar queimadas nos campos agrícolas, informe os vizinhos com antecedência.

〇 Verificação das condições climáticas

Evite de realizar queimadas em dias de ventos fortes, ou em períodos de ar seco, devido ao aumento do risco de incêndio.

Também deve prestar atenção à direção do vento, esforçando-se para evitar que a fumaça vá em direção às residências vizinhas.

〇 Controle do fogo

Não se afaste do local até que o fogo esteja completamente apagado.

〇 Escolha o horário adequadamente

Evite realizar queimadas ao entardecer ou durante a noite. Opte por horários adequados durante o dia.

※Ao realizar queimadas em campos agrícolas, tome todos os cuidados necessários para evitar incômodos aos moradores vizinhos ou causar incêndio.